Gabarito: Alternativa D.
Considere que o Ministério Público, no âmbito de um inquérito civil, está apurando a omissão do Município X na realização de medidas efetivas para…
VUNESP · 2024
Em relação à desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2014
Com base na legislação vigente e na jurisprudência do STF e do STJ referente às modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada, assinale…
Instituto Consulplan · 2024
Julgue o item que se segue, relativo a intervenção do Estado na propriedade privada. A colocação de outdoor educativo em casas particulares…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2002
Para que se possa atender aos reclamos globais da sociedade e captar as exigências do interesse público, é preciso que o Estado atinja alguns…
IDCAP · 2024
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