Questão de Direito PrevidenciárioCrimes contra a Seguridade Social

Com relação aos crimes contra a Previdência, é correto afirmar que a Lei n° 9.983/2000 dispõe o seguinte:

VUNESP · 2017

A Lei n.º 9.983/2000 inseriu no CP dispositivo que define crimes de sonegação de contribuição previdenciária, revogando, em parte, a Lei n.º…

CESPE / CEBRASPE · 2002

Em razão de sérias dificuldades de ordem financeira, causadas pelos desajustes da economia nacional, o proprietário de determinada empresa se viu…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Se for comprovado o ilícito criminal, Luzia poderá responder pela prática do…

CESPE / CEBRASPE · 2021

A respeito de crimes contra a seguridade e a previdência social e da extinção da punibilidade de seu agente, considerando a legislação previdenciária…