A injúria racial e a discriminação são fatores gravíssimos, reprimidos com severidade pelo ordenamento…

Question

A injúria racial e a discriminação são fatores gravíssimos, reprimidos com severidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A injúria racial será punida com pena de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa

Answer

Não configura discriminação racial negar ou obstar emprego em empresa privada, pois essa conduta do empregador se enquadra na ideia de livre iniciativa

Answer

A natureza do delito de injúria racial não permite sua configuração mediante concurso de pessoas

Answer

Serão punidos, na forma da Lei nº 7.716/1989, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia. Não se encontram no raio de abrangência dessa norma os crimes de discriminação por motivo de religião ou procedência nacional

Answer

A recusa de acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador, não configura ilícito, mas mero desconforto

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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