Gabarito: Alternativa D.
O sistema brasileiro “com a Reforma Penal e a edição da Lei de Execução Penal, em 1984, pode ser compreendido como um modelo de pena flexível.”…
Fundação CEFETBAHIA · 2018
Sobre os crimes tipificados na Lei nº 11.343/06, analise as afirmações abaixo, enumeradas de I a V. Após, assinale a alternativa que relaciona todas…
FAPEC · PC-MS · 2021
Considerando a legislação especial, julgue o item a seguir. O porte de arma de fogo com registro vencido é mera irregularidade administrativa, sendo…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
Quando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou na…
FUNDATEC · 2024
A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
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