Gabarito: Alternativa B.
Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF)…
CESPE / CEBRASPE · 2014
A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes. A generalidade, a abstração e a capacidade de expansão dos princípios…
CESPE / CEBRASPE · 2006
Normas de eficácia limitada são aquelas que dependem da edição de outra norma da mesma estatura jurídica para que possam produzir efeito.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A emenda à Constituição Estadual referida padece de vício de inconstitucionalidade material, porquanto conflita com dispositivo da Constituição da…
CESPE / CEBRASPE · 2003
Em tema de Poder Constituinte Derivado, é INCORRETO afirmar que ele é
FCC · TCE-CE · 2006
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
