Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q984696

Segundo o CTN, a natureza jurídica do tributo

Aé determinada pela denominação do tributo, sendo relevante para qualificá-la a destinação da obrigação tributária.Bé determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo ainda relevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.Cé determinada pela destinação do recurso arrecadado, sendo irrelevante para qualificá-la o fato gerador da obrigação tributária.Dé determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei.

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Gabarito: Alternativa D.

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