Gabarito: Alternativa B.
Considere a seguinte hipótese: O Congresso Nacional aprovou, em cada Casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por…
FCC · 2016
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correta a seguinte afirmação:
VUNESP · 2014
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4275/DF, sobre o direito das pessoas transexuais,…
FGV · 2025
Uma das formas de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro é a federalização de crimes graves contra os direitos humanos, que pode ser…
VUNESP · 2022
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