Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q516421
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADI 4275/DF, sobre o direito das pessoas transexuais,…
FGV · 2025
Uma das formas de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro é a federalização de crimes graves contra os direitos humanos, que pode ser…
VUNESP · 2022
Em face da Constituição Federal é possível afirmar que os tratados internacionais
FMP Concursos · 2008
Uma das legislações que visa combater a discriminação é o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Além de consolidar normas…
IDCAP · 2025
Na Lei n° 10.216/2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Mental, estão contidas as proteções e os direitos das pessoas com transtornos…
IBFC · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.