Gabarito: Alternativa B.
A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
Compete ao SINARM informar às secretarias de segurança pública dos estados e do Distrito Federal os registros e autorizações de porte de armas de…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
Acerca dos crimes e dos institutos disciplinados em leis penais extravagantes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
De acordo com a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), o certificado de registro de arma de fogo será expedido pela Polícia Federal e será…
Instituto Darwin · 2025
De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que dispõe sobre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto Fênix · 2025
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