Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda contempla o apoio ao jovem trabalhador com deficiência, por meio de algumas ações, como:
A Lei Nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 institui o estatuto da juventude em seu Art 4º e define que o jovem tem direito à participação social e…
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Nos termos da Lei nº 12.852/2013, Estatuto da Juventude, é INCORRETO afirmar que:
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Segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), são consideradas jovens pessoas ente:
Avança SP · Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP · 2023
O Estatuto da Juventude, sancionado em 5 de agosto de 2013, promove e garante os direitos aos jovens, além de definir as obrigações da família e da…
COSEAC · FEMAR - RJ · 2023
O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude segundo o Estatuto da…
Gabarito: Alternativa D.
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