Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Fiscal de Tributos Municipais De acordo com a Constituição Federal, no caso do ICMS, é facultado ao Senado Federal estabelecer alíquotas mínimas nas…

IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021

Sobre a atuação do Estado no domínio econômico, é INCORRETO afirmar:

FCC · DPE-PR · 2012

Quanto às normas constitucionais sobre direito financeiro, julgue o item a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é dever do Poder…

CESPE / CEBRASPE · 2021

Com relação às modalidades de intervenção do Estado na atividade econômica, julgue o item seguinte. Em sua atividade planificadora, o Estado deve…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Com relação ao direito constitucional urbanístico, agrário e ecológico, assinale a opção correta.