Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Em matéria de competência funcional vertical (por grau de jurisdição), assinale a alternativa CORRETA.

ARefere-se à divisão de funções entre juízes de primeiro grau de uma mesma comarca.BRelaciona-se à distribuição de competência entre os diversos graus de jurisdição, como entre o juízo de primeiro grau e o tribunal que aprecia o recurso.CDepende exclusivamente do lugar da consumação do delito.DÉ critério de natureza relativa, prorrogável por conexão ou continência.EAplica-se somente aos processos de competência originária dos tribunais superiores.

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Gabarito: Alternativa B.

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