Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- INDEPAC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3724798
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
A apenada Joana, primária, cumpre pena de 12 anos em regime semiaberto por um crime sem violência ou grave ameaça e já cumpriu 2 (dois) anos de pena.…
IDCAP · 2025
Sobre o livramento condicional,
FCC · 2016
José foi condenado por crime previsto na Lei nº 13.869/2019, após decretara condução coercitiva de investigado manifestamente descabida. José é…
FCC · 2026
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva…
VUNESP · 2010
São circunstâncias atenuantes, a serem consideradas na aplicação da pena, EXCETO:
CONSULPLAN · 2017
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