No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que

Question

Accepted Answer

possível a suspensão se o liberado praticar outro crime durante a vigência do benefício, ainda que não passada em julgado a respectiva condenação.

Answer

apenas pode ser concedido ao condenado a pena privativa de liberdade superior a 2 (dois) anos.

Answer

obrigatória a revogação se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da sentença.

Answer

incabível nos casos de condenação por crime hediondo.

Answer

não se somam, para efeito de eventual concessão, as penas que correspondam a infrações diversas.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos