Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Crime que tem reprimenda privativa de liberdade cominada de 1 (um) ano a 4 (quatro) anos, após ter reconhecida a modalidade tentada e sem considerar…

VUNESP · 2015

O artigo 18, I, do Código Penal Brasileiro indica duas espécies de dolo, ou seja, dolo

FCC · TJ-PA · 2009

Sabe-se que as atividades desportivas e médicas são fomentadas como “dever de Estado”, não só pela Constituição Federal como também por outros…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2018

Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2014

Considerando que crime é fato típico, ilícito e culpável, julgue o item a seguir. Crime doloso é aquele em que o sujeito passivo age com imprudência,…