Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3156772
Julgue o item a seguir, à luz do disposto na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021).
Termo de referência é o documento constitutivo da primeira
etapa do planejamento de uma contratação, ou seja, ele
embasa a elaboração do projeto básico e caracteriza o
interesse público envolvido e a sua melhor solução.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.

