Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, contempla um direito e uma garantia fundamental.

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Considerando o princípio da dignidade da pessoa humana e o rol de direitos fundamentais estabelecido na CF, além da doutrina e da jurisprudência a…

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Electra foi presa em flagrante delito e estava no oitavo mês de gestação. O filho nasceu hoje. Nesse caso, Electra tem direito

FCC · TRT - 21ª Região (RN) · 2003

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Sobre as várias projeções constitucionais do direito de liberdade, assinale a opção correta.