Gabarito: Alternativa B.
Sobre a previsão do Art. 24, § 1º, do Código Penal (dever legal de enfrentar o perigo), considere a situação em que uma guarnição composta por quatro…
FGV · 2022
Constitui causa de exclusão da culpabilidade
FCC · 2011
O abate de animal para proteger lavouras, ou pomares e rebanhos, da ação predatória, desde que autorizado pela autoridade competente, caracteriza
FCC · 2016
Assinale a assertiva correta no que se refere à legítima defesa:
MPE-GO · 2019
No que se refere à exclusão da ilicitude, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Crisântemo não possuía as pernas e utilizava uma cadeira de rodas para se locomover. Em um determinado dia, estando em seu sítio, percebeu quando…
FUNCAB · 2013
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