Gabarito: Alternativa B.
No que se refere ao habeas corpus, julgue o próximo item. Permite-se a impetração de habeas corpus na justiça eleitoral. Assim, atos de autoridades…
CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010
Ordenada a soltura do preso em virtude de ordem de habeas corpus , será condenada nas custas a autoridade que, por má-fé ou evidente abuso de poder,…
CESPE / CEBRASPE · TRE-RJ · 2012
Acerca do mandado de segurança no processo penal, do habeas corpus , da prova testemunhal e da ação penal nos tribunais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2011
A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse…
CESPE / CEBRASPE · PC-RR · 2003
João foi condenado em primeira instância por crime de furto. Seu advogado constituído, intimado da sentença, deixa de manifestar interesse em…
CFP · Banca própria · 2026
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