Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao…

Question

Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo

Accepted Answer

deve ser anulado.

Answer

pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer.

Answer

comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade.

Answer

será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário.

Answer

deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no próprio ato de suspensão.

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