Gabarito: ERRADO.
Em controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é: I. inconstitucional a norma que obriga a Defensoria Pública…
FCC · DPE-BA · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
INSTITUTO AOCP · MPE-RS · 2025
Assim como para juízes, a Constituição da República estabelece, em relação aos membros do Ministério Público,
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2013
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder…
CESPE / CEBRASPE · 2023
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
INSTITUTO AOCP · PC-ES · 2019
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