Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- IDCAP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3874718
Uma das legislações que visa combater a discriminação é o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Além de consolidar normas constitucionais sobre princípios fundamentais, direitos e garantias sociais, econômicos e culturais, o Estatuto estabelece como diretriz político-jurídica a inclusão das vítimas de desigualdade étnico-racial, promovendo também:
I.O fortalecimento da identidade nacional brasileira.
II.A punição de atos hostis.
III.A valorização da igualdade étnica.
É CORRETO o que se afirma em:
I.O fortalecimento da identidade nacional brasileira.
II.A punição de atos hostis.
III.A valorização da igualdade étnica.
É CORRETO o que se afirma em:
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Gabarito: Alternativa C.