Gabarito: Alternativa D.
Em razão do pleito de Mário, chefe de departamento da Secretaria de Obras, em favor de seu amigo José, que era proprietário de uma empresa de…
FUNCAB · 2013
A Constituição Federal prevê como direito fundamental o fato do ser humano não ser submetido à tortura e nem a tratamento desumano ou degradante. No…
IBGP · SEJUSP-MG · 2021
No que se refere à Lei dos Crimes Hediondos, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim de sujar os banhistas que lá estavam.…
CESPE / CEBRASPE · 2019
O STF rejeitou as teses de abolitio criminis e infração penal sui generis para o delito de posse de drogas para o consumo pessoal, afirmando a…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
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