Julgue o item subsequente relativo aos agentes públicos. Considerando-se que a administração pública, ao dispensar servidor público investido em…
CESPE / CEBRASPE · SEGESP-AL · 2013
Tendo por base as disposições da Lei nº 9.784/1999, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na condução dos processos…
Instituto Consulplan · 2025
O fiscal deve emitir notificação antes de qualquer penalidade, mesmo em casos de risco iminente?
UECE-CEV · 2025
A respeito da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo, julgue o item a seguir. O requerimento inicial do interessado para dar início ao…
Quadrix · 2025
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, é CORRETO afirmar que concluída a instrução de processo administrativo, a Administração tem o prazo de até:
Gabarito: Alternativa A.
ADVISE · 2023
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