Na política de atendimento à criança e ao adolescente, o serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos está inserido nas:
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o ECA, Lei nº 8.069/1990, artigo 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,…
Instituto IDEAP · Prefeitura de Delta - MG · 2023
Conforme instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, Art. 18, é dever (X) velar pela dignidade da criança e do…
IDCAP · Prefeitura de Tremembé - SP · 2025
Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a…
CPCON · Prefeitura de Pombal - PB · 2025
Qual alternativa não representa um aspecto do direito à liberdade, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente?
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Magalhães de Almeida - MA · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é obrigação do Estado assegurar à criança e ao adolescente , com absoluta…
FRONTE · Prefeitura de Santa Bárbara - MG · 2025
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