Gabarito: CERTO.
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e…
INSTITUTO AOCP · ADAF - AM · 2018
Consoante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o fundamento da livre iniciativa, previsto no artigo 1 o , inciso IV, da Constituição…
FCC · PGE-SP · 2012
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA .
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. defesa da…
INSTITUTO AOCP · UFSM · 2014
No que se refere a direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF) e tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item subsequente.…
CESPE / CEBRASPE · 2021
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