Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PC-DF
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1630557
De acordo com o Código de Processo Penal, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor. Entretanto, poderão recusar-se a fazê-lo o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão, o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.A madrasta de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor, porém deverá prestar compromisso.
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Gabarito: ERRADO.