Gabarito: Alternativa A.
O processo penal é regido pelas fontes formais imediata e mediata. Entre essas últimas, incluem-se os princípios explícitos ou implícitos no…
CESPE / CEBRASPE · 2021
A prova declarada inadmissível pela autoridade judicial por ter sido obtida por meios ilícitos deve ser juntada em autos apartados dos principais,…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2013
Policiais, sem mandado, ingressam em residência onde, segundo denúncia anônima isolada e não confirmada, haveria armazenamento de drogas. No local,…
CFP · Banca própria · 2026
Em caso de infração que deixe vestígio, o exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado, desde que espontânea e efetivada…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2008
Em sentença condenatória por homicídio, o magistrado fundamentou a condenação exclusivamente nas declarações prestadas por uma testemunha presencial…
CFP · Banca própria · 2026
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