Questão de Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001, Diretrizes Gerais

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: TCE-RS
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q3683768

Com base na Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), julgue o item a seguir.

A ordenação e o controle do uso do solo são estabelecidos
como diretrizes gerais da política urbana e têm como
objetivo, entre outros, a retenção de imóveis urbanos como
forma de estimular o desenvolvimento econômico das
cidades.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Assinale a alternativa correta conforme as disposições do Estatuto da Cidade.

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Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a implantação de polos geradores de tráfegos e a degradação ambiental.

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