Gabarito: ERRADO.
Considere que um sargento pague R$ 5.000,00 a um soldado para que este agrida um desafeto. Nesse caso, tanto o sargento quanto o soldado terão a pena…
CFP · PMAL · 2026
Considere que dois soldados, previamente ajustados, praticam furto em um depósito do quartel: enquanto um subtrai o material, o outro vigia o local…
CFP · PMAL · 2026
O concorrente que organiza a cooperação criminosa e também executa materialmente o crime tem a pena agravada apenas pelo inciso I do §2º do art. 53…
CFP · PMAL · 2026
A comunicabilidade das circunstâncias elementares no CPM exige que o partícipe tenha efetivo conhecimento da elementar para que esta lhe seja…
CFP · PMAL · 2026
No concurso de agentes do CPM, um oficial subalterno que participa de furto no quartel junto com soldados será considerado cabeça pelo §5º do art.…
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