Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

Considere que dois soldados, previamente ajustados, praticam furto em um depósito do quartel: enquanto um subtrai o material, o outro vigia o local para evitar a aproximação de superiores. Nessa hipótese, ambos respondem como coautores do crime de furto militar.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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A teoria do domínio do fato, embora não expressamente prevista no CPM, é aplicada pela jurisprudência militar para distinguir autoria de participação.

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