Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Em um motim praticado por 20 soldados e 2 cabos, se um dos soldados foi quem dirigiu e excitou os demais à prática do crime, ele será considerado…

CFP · PMAL · 2026

A teoria do domínio do fato, embora não expressamente prevista no CPM, é aplicada pela jurisprudência militar para distinguir autoria de participação.

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A desistência voluntária do autor principal, que impede a consumação e configura apenas tentativa, mantém a punibilidade do partícipe que contribuiu…

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Julgue o item sobre concurso de agentes no CPM: No CPM, a condicao de cabeca e compativel com a atenuante de confissao espontanea, podendo ambas…

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Julgue o item seguinte: O CPM permite que a pena do participe seja igual ou superior a do autor, caso as circunstancias pessoais assim o indiquem.