Gabarito: ERRADO.
Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os…
FCC · SEFAZ-PB · 2006
A norma que consagra o princípio da inviolabilidade das comunicações telefônicas consiste em exemplo de norma constitucional definidora de direitos e…
CESPE / CEBRASPE · 2012
No tocante às cláusulas pétreas, conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, não será objeto de deliberação a proposta de emenda…
FCC · DPE-ES · 2016
Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2023
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