Como se sabe, o mandado de injunção, antes de sua regulamentação legal, passou a ser disciplinado por…

Question

Como se sabe, o mandado de injunção, antes de sua regulamentação legal, passou a ser disciplinado por diversas decisões do Supremo Tribunal Federal, o qual, ao longo do tempo, adotou diferentes posicionamentos quanto à mora legislativa. Com a edição da Lei n° 13.300/2016, então, o legislador veio a adotar, no tocante ao mandado de injunção, como regra geral, a posição

Accepted Answer

concretista intermediária, individual ou coletiva, autorizando a adoção da posição concretista intermediária geral.

Answer

concretista direta, autorizando a adoção da posição concretista intermediária.

Answer

não concretista, permitindo a adoção da posição concretista direta.

Answer

concretista intermediária geral, permitindo a adoção da posição concretista intermediária individual ou coletiva.

Answer

concretista limitada diferida, mas permitindo a adoção da posição concretista imediata, individual ou coletiva.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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