Gabarito: Alternativa A.
Sobre a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República vigente, considere: I. Todos têm direito a receber dos órgãos…
FCC · SEFAZ-SP · 2009
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de…
FCC · MPE-PB · 2015
De acordo com o art. 5º, XXXIV, "a" da Constituição Federal de 88, qual direito é assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas?
IGEDUC · Câmara Municipal de Parnamirim - PE · 2025
O habeas data coletivo
FCC · DPE-PB · 2022
À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
CESPE / CEBRASPE · 2017
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