Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Câmara de Rio Branco - AC
- Ano:
- 2016
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1697099
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, a CF dispõe expressamente que é assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre a ação popular, ação civil pública, mandado de segurança e mandado de injunção, é correto afirmar que:
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
Referente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
Sobre a disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição da República vigente, considere: I. Todos têm direito a receber dos órgãos…
FCC · SEFAZ-SP · 2009
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I. São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de…
FCC · MPE-PB · 2015
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