Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Sant’Ana do Livramento, Lei nº 5.066 de 2006 - Organização e Funcionamento do Regime Próprio…
- Banca:
- AVALIA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2061445
( ) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços aos servidores e seus dependentes.
( ) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
( ) Irredutibilidade do valor do benefício, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo.
( ) Previdência complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional.

