Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2133470

Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:

A2/3 (dois terços) do Superior Tribunal de Justiça.B3/5 (três quintos) do Superior Tribunal de Justiça.C4/5 (quatro quintos) do Supremo Tribunal Federal.D2/3 (dois terços) do Supremo Tribunal Federal.E3/5 (três quintos) do Supremo Tribunal Federal.

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Gabarito: Alternativa D.

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