Municipal Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não…

Question

Municipal Lucas, 25 anos, inicia relacionamento amoroso com Caroline, sua vizinha, sabendo que a menina não havia sequer completado a idade de 13 anos, com ela mantendo, de forma consentida, atos libidinosos distintos da conjunção carnal. A pedido de Caroline, que evitava gravidez, o casal jamais manteve cópula vagínica. Nestas circunstâncias:

Accepted Answer

Lucas praticou o crime de estupro de vulnerável consumado.

Answer

Lucas não praticou qualquer crime, porque os atos foram mantidos com consentimento da vítima.

Answer

Lucas praticou o crime de estupro de vulnerável na forma tentada, pois não chegou a manter conjunção carnal com Caroline.

Answer

Lucas não praticou o crime porque sua conduta está justificada, na medida em que respeitou os limites impostos por Caroline.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual

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