Quando a Administração Pública for titular de ações que possam ser negociadas em bolsa, de acordo com a…

Question

Quando a Administração Pública for titular de ações que possam ser negociadas em bolsa, de acordo com a legislação específica, poderá vendê-las

Accepted Answer

diretamente, pois nessa hipótese a licitação é dispensada pela Lei Federal n° 8.666/93.

Answer

por licitação, na modalidade pregão, mediante prévia avaliação.

Answer

por licitação, na modalidade de concorrência, mediante prévia autorização legislativa.

Answer

exclusivamente a outro órgão ou entidade da Administração Pública, de qualquer esfera de governo.

Answer

por licitação, na modalidade leilão, mediante avaliação e autorização legislativa prévias.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)