Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- CPCON
- Órgão:
- Prefeitura de Soledade - PB
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2540125
De acordo com o relato da história apresentada, considerando Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006 e suas atualizações, analise as a afirmativas a seguir:
I- Maria é vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, sofrendo exclusivamente violência psicológica, cujo agressor é o seu pai.
II- O pai de Maria não pratica violência doméstica e familiar contra a mulher junto à sua filha, por não ter relação íntima de afeto com Maria.
III- O pai de Maria não pratica violência doméstica e familiar contra a mulher junto à sua filha, por ser seu pai, cometendo apenas tratamento cruel ou degradante em relação à adolescente.
IV- Maria é vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, sofrendo violência psicológica, patrimonial e moral, cujo agressor é seu pai.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

