Gabarito: ERRADO.
Jorge Henrique, 45 anos, capaz, em 2/1/2021, foi vítima de delito de estelionato praticado por Ana Cláudia. Jorge Henrique tomou conhecimento da…
IDECAN · PEFOCE · 2021
A possibilidade jurídica do pedido, como condição da ação penal, é exemplificada pela doutrina com a impossibilidade de se instaurar ação penal se o…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2010
O Ministério Público recebeu inquérito policial relativo a furto qualificado e, embora houvesse prova da materialidade e indícios suficientes de…
CFP · Banca própria · 2026
Maurício esteve em uma festa realizada em uma casa noturna, situada na cidade de São Paulo, no dia 10 de julho de 2019. Acabou se envolvendo em uma…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2019
Considerando a legislação processual penal e o entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
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