Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-PR
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q253860
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,…
EPL Concursos · Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PR · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na aplicação das Medidas Específicas de Proteção, levar-se-ão em conta as necessidades…
Nosso Rumo · IF-RO · 2024
Constatada a ameaça ou violação de qualquer direito garantido à criança ou ao adolescente pela Lei nº 8.069/1990, são medidas protetivas que podem…
CONSULPLAN · TJ-MG · 2017
De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos…
SELECON · Prefeitura de Niterói - RJ · 2025
Gabarito: Alternativa C.
Assinale a alternativa que apresenta de forma correta um princípio para aplicação de medida protetiva aos direitos das crianças e adolescentes.
FEPESE · Prefeitura de Campos Novos - SC · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.