Gabarito: Alternativa A.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais são…
CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026
Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A ação popular será proposta contra as pessoas públicas ou privadas, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado,…
VUNESP · 2019
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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