Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Sargento da PM que facilita a fuga de preso sob sua custódia em troca de pagamento pratica corrupção passiva e não favorecimento pessoal.

CFP · 2026

A pena do crime de deserção no CPM é de detenção de 6 meses a 2 anos, na modalidade simples, podendo ser aumentada se praticada em tempo de guerra.

CFP · PMAL · 2026

O oficial que usa de violência contra praça sem motivo justificável pode responder pelo crime de violência contra inferior previsto no CPM.

CFP · PMAL · 2026

O crime de abandono de posto é mais grave quando praticado em tempo de guerra, podendo a pena ser de reclusão.

CFP · PMAL · 2026

O militar da reserva remunerada, ao praticar crime contra militar da ativa dentro de quartel, pode ser julgado pela Justiça Militar da União.