O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, considera criança:
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até:
FADCT · Prefeitura de Curiúva - PR · 2023
Aponte, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um item da garantia de prioridade prevista no art. 4º, §1º:
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2025
Determinada comunidade entregou a um parlamentar estadual proposta de projeto de lei estabelecendo regramento próprio para a criação de crianças e de…
FCC · ALESE · 2018
Assinale a alternativa que se refere corretamente a uma das garantias de prioridade estabelecidas pelo Art. 4º da Lei nº 8.069/1990.
FUNDATEC · IPE Saúde · 2022
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA :
Gabarito: Alternativa D.
PUC-PR · TJ-MS · 2012
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