Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: IDECAN
Órgão:: Prefeitura de Leopoldina - MG
Ano:: 2016
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: ME266

Nos termos da Constituição, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

APiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.BProteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa.CRemuneração do serviço extraordinário superior em cinquenta por cento à do normal.DJornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

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Gabarito: Alternativa A.

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