Das atividades abaixo indicadas, aquela que pode ser legalmente realizada por Reginaldo, um menor de 17 anos, na condição de empregado, por não figurar na Lista TIP (piores formas de trabalho infantil), aprovada pelo Decreto nº 6.481/2008, é:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico.…
UniRV - GO · Prefeitura de Rio Verde - GO · 2023
Uma psicóloga escolar é convidada a orientar professores e famílias sobre práticas disciplinares no ambiente educativo. Ao abordar limites e formas…
FUNATEC · Prefeitura de Vitória do Mearim - MA · 2026
Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA: O caso amplamente noticiado do estupro coletivo em Copacabana, ocorrido no início de 2026 contra uma…
FAU · Prefeitura de Terra Roxa - PR · 2026
A Lei nº 8.069/1990 define direitos fundamentais relacionados à liberdade, ao respeito e à dignidade da criança e do adolescente. Analise as…
Fênix · Prefeitura de Faxinal dos Guedes - SC · 2025
Gabarito: Alternativa B.
A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou…
Instituto Fênix · Prefeitura de Paial - SC · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
