Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- FAU
- Órgão:
- Prefeitura de Terra Roxa - PR
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3994440
Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA:
O caso amplamente noticiado do estupro coletivo em Copacabana, ocorrido no início de
2026 contra uma adolescente, reacendeu na sociedade o debate sobre o enfrentamento às
violências de gênero e a vulnerabilidade da juventude. No âmbito das políticas de Direitos
Humanos no Brasil, o __________ atua como o principal marco para a defesa e a promoção
dos direitos de pessoas com menos de dezoito anos; ao passo que a __________
representa a legislação mais reconhecida do país voltada ao combate da violência
doméstica e familiar. A efetividade dessas ações exige o trabalho conjunto de vários
setores do Estado e da sociedade civil, consolidando uma __________ capaz de prevenir
agressões, acolher as vítimas e promover a dignidade humana.
O caso amplamente noticiado do estupro coletivo em Copacabana, ocorrido no início de
2026 contra uma adolescente, reacendeu na sociedade o debate sobre o enfrentamento às
violências de gênero e a vulnerabilidade da juventude. No âmbito das políticas de Direitos
Humanos no Brasil, o __________ atua como o principal marco para a defesa e a promoção
dos direitos de pessoas com menos de dezoito anos; ao passo que a __________
representa a legislação mais reconhecida do país voltada ao combate da violência
doméstica e familiar. A efetividade dessas ações exige o trabalho conjunto de vários
setores do Estado e da sociedade civil, consolidando uma __________ capaz de prevenir
agressões, acolher as vítimas e promover a dignidade humana.