Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Se praticado no contexto de violência doméstica, a ação será pública incondicionada no caso de crime de

lesão corporal contra a mulher, mas apenas se grave.

ameaça, independentemente da condição da vítima.

lesão corporal leve contra pai.

ameaça contra mulher.

lesão corporal contra mulher, independentemente da extensão.

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Gabarito: Alternativa E.

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